Pesquisas |
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ÁREA
DE CONCENTRAÇÃO |
ESTADO
E CIDADANIA Descrição: Esta área de concentração visa aprofundar a reflexão sobre as relações entre o Estado e o cidadão. Compreende ainda o estudo da atuação do Estado como prestador da tutela jurisdicional, frente às transformações sociais contemporâneas, com vistas a analisar a forma em que a cidadania é garantida aos indivíduos. |
IMPLANTADA
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LINHA
DE PESQUISA |
(1)
DIREITO AMBIENTAL E DIREITOS HUMANOS Descrição: Destina-se à investigação de questões alusivas ao Direito Ambiental e aos Direitos Humanos, de forma distinta ou conexa, numa visão integrada do universo. Busca ainda construir a consciência de que a verdadeira dignidade humana pressupõe a efetividade dos direitos fundamentais, a promoção da cidadania e o fiel entendimento de que na Teia da Vida todos os seres encontram-se interligados. |
IMPLANTADA |
PROJETOS
DE PESQUISA |
(1)
A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTO-JUVENIL EM GOVERNADOR
VALADARES - MG: uma visão jurídica, social e econômica
(UM ESTUDO DE CASO) |
ICONCLUÍDO (2002) |
1)
POLÍTICA PÚBLICA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
INSTITUÍDA PELA LEI 9433/97: alterações e repercussões
na bacia hidrográfica do rio Doce. |
CONCLUÍDO (2002) |
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1)
A EFETIVIDADE DA POLÍTICA PÚBLICA DE ERRADICAÇÃO
DO TRABALHO INFANTIL (PETI): o caso de Governador Valadares - MG. |
EM
CURSO |
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(1)
O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE HUMANA E OS DIREITOS
DO CIDADÃO IDOSO EM GOVERNADOR VALADARES - MG |
EM
CURSO |
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1)
GESTÃO INTEGRADA DOS RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO BÁSICO
EM GOVERNADOR VALADARES - MG: competências e responsabilidades
municipais. |
EM
CURSO |
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(1)
EDUCAÇÃO AMBIENTAL: uma proposta jurídica pedagógica
para a região do entorno da APA (área de preservação
ambiental) Ibituruna. |
EM
CURSO |
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(1)
O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE HUMANA E O DIREITO DO
CIDADÃO IDOSO À SAÚDE EM GOVERNADOR VALADARES -
MG |
EM
CURSO |
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LINHA
DE PESQUISA |
(2)
JUSTIÇA E CIDADANIA Descrição: Esta linha de pesquisa explora relações entre a justiça e a sociedade, privilegiando questões relativas ao acesso e à distribuição com vistas a avaliar o modo em que a democracia é assegurada às pessoas na busca pelo Direito. |
A
SER IMPLANTADA |
| PROJETOS DE PESQUISA | ||
ÁREA
DE CONCENTRAÇÃO |
INSTITUIÇÕES DE DIREITO PRIVADO Descrição:
Esta área de pesquisa propõe um estudo acerca das variadas
questões que desafiam o Direito Privado e suas instituições,
presentes milenarmente na história da humanidade, investigando
qual o impacto destas transformações na sociedade atual. |
A
SER IMPLANTADA |
LINHAS
DE PESQUISA |
(1) Novo Código Civil Brasileiro Descrição:
Esta linha de pesquisa visa oportunizar um processo investigatório
acerca do Novo Código Civil Brasileiro em vigor, avaliando os
novos princípios que o inspirou, a exemplo da função
social da propriedade e a exigência da eticidade e boa-fé
nas relações jurídicas, identificando de forma
específica, em cada um de seus livros, quais foram os verdadeiros
avanços e recuos consumados. |
A
SER IMPLANTADA |