

Ano V, nº5, 2009 - Governador Valadares
SUMÁRIO
Licitação:
adoção do Sistema de Registro de Preços por meio de Pregão.
Heliana
Falci Mota
Amarildo
Lourenço Costa
PÓS
POSITIVISMO – NORMATIVIDADE DOS PRINCÍPIOS.
José
Luciano Gabriel
O
HOMICÍDIO QUALIFICADO-PRIVILEGIADO: uma análise doutrinária
e jurisprudencial da possibilidade de atribuição de circunstâncias
qualificadoras e privilegiadoras, concomitantemente, ao crime de homicídio.
Mônica
Nunes Rubinstein
Artur
Gonzaga da Costa
PESQUISAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA NA FADIVALE
AMPLIAÇÃO
DA TUTELA JURISDICIONAL: o acesso à justiça sob a forma dos
juizados de conciliação.
Bertilla
Diniz Bettoni
Denilson
Mascarenhas Gusmão
A
IMPORTÂNCIA DO DIREITO NATURAL COMO FUNDAMENTO DOS DIREITOS HUMANOS
Hanna
A. David A. Martins
Alzira Eça
de Argolo Faustino
RISCOS
URBANOS: um estudo dos passeios a partir do Código de Obras do município
de Governador Valadares – MG
Lívia
Figueiredo Pereira
Mírian Célia
G. de Almeida

