Ano IV, nº4, 2008 - Governador Valadares
SUMÁRIO
O
TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS EM
RELAÇÃO A OUTROS SEGMENTOS EMPRESARIAIS: uma análise
do imposto de renda das pessoas jurídicas e da contribuição
social sobre o lucro líquido no lucro presumido.
Cezar
de Melo Ribeiro
Mírian
Célia Gonçalves de Almeida
A
RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR TERRESTRE NO CONTRATO DE TRANSPORTE
DE PESSOAS: o fato de terceiro como possibilidade jurídica de excludente
do dever de indenizar.
Diego
de Freitas Dantas
Francisco
Shimabukuro Júnior
FUNÇÃO
SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA: uma análise do princípio constitucional
sob a ótica do Estatuto da Cidade.
Neylla
Candida de Souza
Leandro
Soares Lomeu
CRITÉRIOS
PARA A FIXAÇÃO DO QUANTUM NAS INDENIZAÇÕES POR
DANOS MORAIS NO ÂMBITO CÍVEL À LUZ DA DIGNIDADE HUMANA
Thiara
Viana Coelho Souto
Luciano Souto Dias
