

I
SEMINÁRIO JURÍDICO DE DISSERTAÇÕES DOCENTES
Área: Direito Público
A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA GESTÃO
ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL
Prof. MS. Amarildo Lourenço Costa
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE ANTE A JURISDIÇÃO
SUPREMA
Prof. MS. Calânico Sobrinho Rios
AS REFORMAS NA LEGISLAÇÃO
PROCESSUAL BRASILEIRA E A GARANTIA CONSTITUCIONAL DA DURAÇÃO
RAZOÁVEL DOS PROCESSOS
Prof. MS. Luciano Souto Dias

